Infraestrutura

Solicitação de Reforma e Manutenção de Unidade Escolar

Serviço para solicitação de obras de reforma, ampliação ou manutenção corretiva em unidades escolares da rede estadual. Contempla desde pequenos reparos até ref...

Presencial
Gratuito
Variável conforme complexidade: 30 dias para manutenção simples, até 180 dias para reformas estruturais

Sobre o Servico

Serviço para solicitação de obras de reforma, ampliação ou manutenção corretiva em unidades escolares da rede estadual. Contempla desde pequenos reparos até reformas estruturais, passando por adequações de acessibilidade, instalações elétricas e hidráulicas.

Quem pode solicitar

Diretores de escolas estaduais, comunidade escolar através da direção

Requisitos

Solicitação formalizada pelo diretor da escola
Relatório fotográfico da situação atual
Justificativa da necessidade
Para obras emergenciais: laudo técnico de risco

Documentos Necessarios 5 documento(s)

Ofício de Solicitação

Obrigatorio

Assinado pelo diretor da escola

Relatório Fotográfico

Obrigatorio

Fotos detalhadas do problema

Justificativa Técnica

Obrigatorio

Descrição do problema e impactos

Croqui ou Planta

Opcional

Localização da área afetada

Laudo de Risco

Opcional

Para situações emergenciais

Etapas do Servico 15 etapa(s)

1

Recebimento da Solicitação

Protocolo recebe o pedido de reforma com relatório fotográfico.

Início 1 dia(s) SGPRE
2

Triagem e Classificação

Classificação da demanda em emergencial, prioritária ou regular.

Análise 2 dia(s) SGSER
3

Vistoria Técnica

Engenheiro realiza vistoria in loco para avaliar a situação.

Análise 5 dia(s) SGSER
4

Laudo Técnico

Elaboração de laudo técnico com diagnóstico e escopo dos serviços.

Parecer 5 dia(s) SGSER
5

Orçamento Estimativo

Elaboração de orçamento estimativo dos serviços necessários.

Análise 5 dia(s) SGSER
6

Verificação de Disponibilidade Orçamentária

Consulta à área financeira sobre recursos disponíveis.

Análise 3 dia(s) GEADM
7

Parecer Técnico de Viabilidade

Parecer conclusivo sobre a viabilidade técnica e financeira.

Parecer 3 dia(s) SGSER
8

Aprovação da Gerência de Infraestrutura

Gerência aprova a execução e define a modalidade de contratação.

Autorização 3 dia(s) SGSER
9

Autorização da Secretaria Executiva

Autorização superior para início do processo licitatório.

Autorização 5 dia(s) SEASL
10

Processo Licitatório

Condução do processo de contratação conforme legislação.

Análise 30 dia(s) SGAAS
11

Contratação

Assinatura do contrato com a empresa vencedora.

Análise 5 dia(s) NUGAC
12

Comunicação à Escola

Informar à direção sobre o cronograma de execução.

Notificação 2 dia(s) ASCOM
13

Execução da Obra

Acompanhamento da execução dos serviços pela fiscalização.

Análise 30 dia(s) SGSER
14

Termo de Recebimento

Verificação final e emissão do termo de recebimento da obra.

Parecer 5 dia(s) SGSER
15

Encerramento do Processo

Arquivamento da documentação e atualização cadastral do imóvel.

Finalização 2 dia(s) SGPRE

Base Legal

Lei 8666/1993

Lei de Licitações

Lei 14133/2021

Nova Lei de Licitações

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