Gestão de Pessoas

Aposentadoria de Servidor do Magistério

Processo de concessão de aposentadoria para servidores do magistério estadual. Inclui aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, compulsória e por inva...

Presencial Gratuito Até 120 dias para conclusão do processo

SGPRE

Documentação e Arquivo

Certificação de Conclusão do Ensino Médio via ENCCEJA

Emissão de certificado de conclusão do ensino médio para candidatos aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA)....

Híbrido Gratuito Até 30 dias após a divulgação oficial dos resultados

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Gestão Administrativa

Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Escola Particular

Processo de credenciamento e autorização para funcionamento de instituições de ensino privadas. Contempla a análise documental, vistoria técnica das instalações...

Presencial Pago Até 90 dias para análise completa

SGPRE

Documentação e Arquivo

Emissão de Histórico Escolar e Certificados

Serviço para emissão de histórico escolar, certificados de conclusão, declarações e outros documentos acadêmicos de alunos ou ex-alunos da rede estadual de ensi...

Híbrido Gratuito Até 10 dias úteis para documentos regulares, 30 dias para documentos de arquivo histórico

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Gestão de Pessoas

Licença para Capacitação de Servidor

Concessão de licença remunerada para servidor efetivo participar de programa de capacitação, pós-graduação, mestrado ou doutorado. A licença pode ser concedida...

Presencial Gratuito Até 45 dias para análise completa do processo

SGPRE

Alimentação Escolar

Solicitação de Alimentação Escolar Especial

Serviço para solicitação de cardápio especial para alunos com restrições alimentares por motivos de saúde, como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose...

Presencial Gratuito Até 15 dias úteis para implementação do cardápio especial

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Gestão Pedagógica

Solicitação de Matrícula na Rede Estadual de Ensino

Serviço destinado à efetivação de matrícula de alunos na rede estadual de ensino do Estado. O processo contempla desde a solicitação inicial até a confirmação d...

Híbrido Gratuito Até 15 dias úteis após a entrega de toda documentação

SGPRE

Infraestrutura

Solicitação de Reforma e Manutenção de Unidade Escolar

Serviço para solicitação de obras de reforma, ampliação ou manutenção corretiva em unidades escolares da rede estadual. Contempla desde pequenos reparos até ref...

Presencial Gratuito Variável conforme complexidade: 30 dias para manutenção simples, até 180 dias para reformas estruturais

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Gestão de Pessoas

Solicitação de Remoção/Transferência de Servidor

Processo para remoção ou transferência de servidor entre unidades escolares ou setores administrativos da Secretaria de Educação. Pode ser a pedido do servidor,...

Presencial Gratuito Até 30 dias úteis para análise e efetivação

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Transporte Escolar

Solicitação de Transporte Escolar Gratuito

Serviço para solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da rede estadual que residem em áreas rurais ou em locais distantes das unidades escolares....

Presencial Gratuito Até 20 dias úteis para análise e inclusão na rota

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