Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos
Sobre
Informações Regimentais
Missão, Visão e Valores conforme Regimento Interno
Missão
Visão
Valores
Base Legal
Serviços Oferecidos (10)
Aposentadoria de Servidor do Magistério
Processo de concessão de aposentadoria para servidores do magistério estadual. Inclui aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, compulsória e por invalidez. O processo analisa toda a vida funcional e calcula os proventos devidos.
Certificação de Conclusão do Ensino Médio via ENCCEJA
Emissão de certificado de conclusão do ensino médio para candidatos aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). O certificado tem validade nacional e é equivalente ao diploma regular.
Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Escola Particular
Processo de credenciamento e autorização para funcionamento de instituições de ensino privadas. Contempla a análise documental, vistoria técnica das instalações, verificação do corpo docente e aprovação do projeto pedagógico.
Emissão de Histórico Escolar e Certificados
Serviço para emissão de histórico escolar, certificados de conclusão, declarações e outros documentos acadêmicos de alunos ou ex-alunos da rede estadual de ensino. Inclui segunda via de documentos e validação de documentos para fins de comprovação.
Licença para Capacitação de Servidor
Concessão de licença remunerada para servidor efetivo participar de programa de capacitação, pós-graduação, mestrado ou doutorado. A licença pode ser concedida com ônus ou sem ônus para o Estado, conforme análise do interesse público e relevância para a função.
Solicitação de Alimentação Escolar Especial
Serviço para solicitação de cardápio especial para alunos com restrições alimentares por motivos de saúde, como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose, alergias alimentares ou necessidades nutricionais específicas. A alimentação será adaptada conforme prescrição médica.
Solicitação de Matrícula na Rede Estadual de Ensino
Serviço destinado à efetivação de matrícula de alunos na rede estadual de ensino do Estado. O processo contempla desde a solicitação inicial até a confirmação da vaga, passando por análise documental, verificação de disponibilidade e alocação do estudante na unidade escolar mais adequada.
Solicitação de Reforma e Manutenção de Unidade Escolar
Serviço para solicitação de obras de reforma, ampliação ou manutenção corretiva em unidades escolares da rede estadual. Contempla desde pequenos reparos até reformas estruturais, passando por adequações de acessibilidade, instalações elétricas e hidráulicas.
Solicitação de Remoção/Transferência de Servidor
Processo para remoção ou transferência de servidor entre unidades escolares ou setores administrativos da Secretaria de Educação. Pode ser a pedido do servidor, por necessidade de serviço ou por permuta entre servidores.
Solicitação de Transporte Escolar Gratuito
Serviço para solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da rede estadual que residem em áreas rurais ou em locais distantes das unidades escolares. O transporte é oferecido através de frota própria ou contratada, garantindo o acesso à educação.
Setores Vinculados (0)
Responsável
Lucas do protocolo
lucas@gmail.comContato
Não informado
Telefone
Não informado
Endereço
Não informado
Localização Física
Informações
- Sigla
- SGPRE
- Sigla Anterior
- Não informada
- Código
- Não informado
- Tipo
- Subgerência
- Nível Hierárquico
- 4
- Serviços
- 10
- Subsetores
- 0
Setor Superior
GGDOC - Gerência de Gestão Documental, Normatização e Modernização